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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2022 - 17:04
Considerações sobre os Crimes de Guerra em face do Direito Internacional Contemporâneo
Infelizmente, são cotidianas as informações e notícias sobre os litígios armados no mundo e, o recurso à guerra armada. Apesar de ser expressamente vedada pelo Direito Internacional. Embora existam exceções a tal proibição, são diversas as normas internacionais que visam disciplinar os conflitos internacionais, sob a égide do Direito Internacional Humanitário (DIH).
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 14:36
Semelhanças entre a tentativa de Golpe na Turquia e o procedimento de “impeachment” no Brasil? Aspectos correlatos
Motivou-nos escrever o presente artigo as comparações trazidas pela Senhora Presidente afastada Dilma Rousseff entre a tentativa de Golpe Militar na Turquia e o processo de impedimento pelo qual passa no Brasil.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Absolvição. Impossibilidade.
Recurso não provido. Voto vencido parcialmente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Quota parte de pensão por morte de militar à companheira. Filho nascido da relação na década de 70.
Reconhecimento a união estável à época. Concorrência. Divisão da pensão entre as filhas do de cujus e a companheira. Direito não evidenciado.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00
Lei nº 10.667, de 14 de Maio de 2003.
Altera dispositivos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, da Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cria cargos efetivos, cargos comissionados e gratificações no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:54
Renovada questão militar
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:13
Direito de voto conquistados após árduas batalhas
Por Percival Maricato, Sócio do Maricato Advogados Associados.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 15:32
Como chegamos à crise entre Executivo e Judiciário
Por Francisco Gomes Júnior.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:48
Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 16:00
Desembargador do TJDFT indefere pedido de Habeas Corpus para Cachoeira
Foi indeferido o HC apresentado em favor do acusado que responde pelos crimes de formação de quadrilha e tráfico de influência. Ele pedia a revogação da prisão preventiva
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:04
Condenação por morte e sumiço de corpo
Crime ocorreu em dezembro de 2002 e o corpo da jovem não foi encontrado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 13:44
TJ mantém reprovação de candidato que faltou à avaliação física da PM/AL
Candidato alegou ter direito a continuar concorrendo igualmente com os candidatos que se submeteram à prova
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 17:56
Prisão ilegal e agressões praticadas por PMs geram indenização
Trabalhadores que foram confundidos com bandidos, presos ilegalmente e espancados por PMs, receberam indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 15:20
Controladores de tráfego aéreo pedem trancamento de ação na Justiça Militar por acidente com boeing da Gol
A Febracta ajuizou no STJ o HC em que pede, liminarmente, o trancamento de ação penal em curso contra quatro sargentos da Aeronáutica controladores de voo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Receptação. Réu preso em flagrante conduzindo motocicleta roubada dois dias antes.
Desconhecimento da origem ilícita não demonstrado. Réu primário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Receptação dolosa. Prova. Absolvição.
Se do conjunto probatório emerge delito diverso daquele noticiado na denúncia, cumpre manter a absolvição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança individual. Policial militar aposentado.
Desconto previdenciário sobre a totalidade dos proventos.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
A investigação criminal direta do Ministério Público no contexto do Sistema Acusatório
Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Pós-graduando em Direito Previdenciário. Email: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Os escândalos do Congresso Nacional ferem a democracia brasileira
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG).
